Advogado Online

Antonio Marcos Conceicao

São Paulo (SP)

7seguidores30seguindo

Sobre mim

doutor, mestre, filosofo, advogado

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%

Direito Administrativo, 9%

Direito Empresarial, 9%

Direito Imobiliário, 9%

Comentários

(5)

Antonio Marcos Conceicao

Comentário · há 5 anos

O que fazer se, no momento da quitação de um imóvel, não for possível lavrar a escritura de compra e venda?

Ana Luisa Bueno Domingues · há 5 anos

Sim, boa sugestão, mas se o vendedor morrer não adianta nada, porque o mandato morre com o mandante.

1

Antonio Marcos Conceicao

Comentário · há 5 anos

Após a Lei 13.245/16, a presença do advogado passou a ser obrigatória durante a investigação criminal?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Discordo, a Lei dispõe: XXI - assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e, subsequentemente, de todos os elementos investigatórios e probatórios dele decorrentes ou derivados, direta ou indiretamente, podendo, inclusive, no curso da respectiva apuração:
ocorre, porém, que nesse país vivemos a ditatura dos agentes repressivos do Estado, e a nulidade literal que a lei aponta, simplesmente, não é declarada quando necessário. Ou seja, no mínimo deveria ser perguntado ao indiciado se ele quer ser acompanhado por advogado, ainda que a Lei diga que é nulidade absoluta não ser assistido durante os interrogatórios. Mas no Brasil vigora a frase: A lei, ora a Lei...

1

Antonio Marcos Conceicao

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Inicial aposentadoria especial enfermeira

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 6 anos

Como fica esse pedido ante a idade mínima estabelecida na reforma da previdência, se não foi editada Lei regulamentado idade mínima para aposentadoria especial, e há regra geral da idade mínima?

2

Recomendações

(5)

Alexandre Augusto Rocha Soares

Artigo · há 7 anos

A sentença como confirmação das crenças do magistrado

A sentença é o resultado esperado de todo processo judicial. Ainda que demore anos, é a decisão final do magistrado de primeiro grau após a análise de todas as provas e argumentos deduzidos em juízo...

3

Pâmela Francine Ribeiro da Silva

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Inicial aposentadoria especial enfermeira

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 6 anos

Obrigada pelo comentário Antônio.

Esta regulamentação veio com o Decreto 10410.
Dá uma conferida lá.
Este modelo que disponibilizo é específico para quem adquiriu o direito antes da EC 103/2019.
Particularmente entendo que tudo é questão de planejamento. De buscar o melhor resultado para o cliente sabendo exatamente o que ele quer.
Se precisar de ajuda, conte comigo!
Sucesso.

3

Jamille Basile Nassin Barrios

Artigo · há 6 anos

Inventário: passo a passo prático, de forma objetiva

Inventário: passo a passo prático, de forma objetiva

De forma bem objetiva , se expõe a seguir informações e segredos práticos sobre o procedimento do Inventário de bens , de acordo com o Código de Processo Civil. Ao final, nosso Instagram...

167

Perfis que segue

(30)

Carregando

Seguidores

(7)

Carregando

Tópicos de interesse

(51)

Carregando

Livros Publicados

(1)

O medo e a esperança: paixões humanas em Tomas Hobbes

O medo e a esperança: paixões humanas em Tomas Hobbes

Livro do grupo ERA - Estudos Retóricos e Argumentativos da PUCSP

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando